Questão de Direito Penal — Denunciação caluniosa — VUNESP 2017
Direito PenalDenunciação caluniosa
- Código
- vu027312
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura
- Adenunciação caluniosa.
- Bcondescendência criminosa.
- Cfalso testemunho.
- Dcomunicação falsa de crime.
- Efraude processual.