Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — VUNESP 2017
Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
- Código
- vu027367
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
- Asubordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.
- Bobrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.
- Cfacultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.
- Dobrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.