Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — VUNESP 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- vu027409
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção
- Apoderá ser deferida, autorizando-se a guarda compartilhada, desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando.
- Bnão poderá ser deferida, exceto se o estágio de convivência se realizar com um dos cônjuges, após pareceres favoráveis das equipes técnicas da área de psicologia e de assistência social.
- Cnão poderá ser deferida, caso em que fica assegurada ao adotando a imediata colocação em programas de acolhimento familiar, bem como em cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados.
- Dpoderá ser deferida, dispensando-se o estágio de convivência a partir da homologação do divórcio, da separação judicial ou da união estável.