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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa — VUNESP 2017

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Código
vu027424
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
  1. Aapenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.
  2. Bna ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.
  3. Cse opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.
  4. Dpode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.

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