Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — VUNESP 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- vu027426
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Haverá litisconsórcio necessário
- Apassivo, entre os cônjuges, na ação fundada em obrigação contraída por um deles, em proveito da família.
- Bativo, entre os cônjuges, na ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo se casados sob regime de separação absoluta de bens.
- Csempre que ele for unitário.
- Dentre alienante e adquirente quando ocorrer a alienação de coisa ou de direito litigioso.