Questão de Direito Civil — Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária — VUNESP 2017
Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
- Código
- vu027429
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.Assinale a alternativa correta
- AOs bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
- BEm razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
- COs bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
- DEm razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.