Questão de Direito Civil — Inventário e Partilha — VUNESP 2017
Direito CivilInventário e Partilha
- Código
- vu027433
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado na totalidade por Pedro sob a alegação de que o veículo foi objeto de doação feita a ele verbalmente 1 (um) ano antes da morte do pai.Considerando o processo de inventário, é correto afirmar que o veículo deve ser
- Apartilhado entre os dois herdeiros, ainda que tenha sido entregue ao donatário incontinenti à doação verbal.
- Bdestinado a Pedro, ainda que não tenha saído da parte disponível do patrimônio do doador, uma vez que a doação, mesmo que verbal, não perde o caráter de liberalidade e torna obrigatório o prevalecimento da manifestação de vontade do falecido doador.
- Clevado à colação e partilhado entre os dois herdeiros, exceto se foi entregue ao donatário incontinenti à doação verbal.
- Ddestinado a Pedro, considerando que a doação tem preferência sobre a herança e não a torna sujeita à colação.