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Questão de Direito Civil — Indenização - Liquidação do Dano — VUNESP 2017

Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
Código
vu027434
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge-se e propõe ação de indenização por danos materiais.É correto afirmar que o pedido deve ser
  1. Aacolhido, determinando-se a João que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.
  2. Brejeitado, uma vez que a condição de condômino autoriza José a explorar o imóvel de maneira irrestrita.
  3. Cacolhido, garantindo-se a Antônio a divisão da coisa comum ou a adjudicação do quinhão de José.
  4. Drejeitado, exceto se Antônio, na qualidade de detentor da administração da coisa comum, requereu previamente a divisão do imóvel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — acolhido, determinando-se a João que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.

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