Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — VUNESP 2017
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- vu027457
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida
- Ade caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.
- Bde transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.
- Cde caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.
- Dde proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.
- Ede proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.