Questão de Psicologia — Crianças e Adolescentes - Menores Infratores — VUNESP 2017
PsicologiaCrianças e Adolescentes - Menores Infratores
- Código
- vu027459
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado em unidade socioeducativa. Nessa situação, é correto afirmar que
- Aa internação seria legal no prazo de até 180 dias, desde que envolvesse atividades pedagógicas.
- Ba internação, nesse caso, foi ilegal, pois o jovem não havia sido julgado nem tido oportunidade de defesa.
- Ca internação seria legal se fosse feita a pedido do Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias do flagrante.
- Do prazo máximo de internação legal, nessas circunstâncias, seria de 45 dias, sem possibilidade de prorrogação.
- Equalquer medida que envolvesse internação seria ilegal, pois o jovem, por ser menor de idade, é infrator, não criminoso.