Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — VUNESP 2017
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- vu027460
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),
- Aas condições de crescimento e desenvolvimento dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade da sociedade.
- Ba liberdade de opinião e de religião estará garantida após os 18 anos de idade, dado que a autonomia cognitiva só é alcançada nesse momento.
- Cnascituros não contam com a proteção do Estado, uma vez que ainda não se constituem como pessoas.
- Dfamílias em situação de miséria material não têm como prover condições favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
- Eo gasto público com as crianças e os adolescentes deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir-lhes condições plenas de vida.