Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu027795
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Garça - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
As normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem atender aos seguintes princípios:
- Aeleição entre os profissionais da educação da própria escola, para escolha daquele que deve ser nomeado para ocupar cargo na administração dos órgãos centrais, bem como de direção escolar.
- Bescolha, entre os professores efetivos da comunidade local, de representantes para ocupar cargos de direção e de coordenação pedagógica das escolas públicas.
- Cescolha de diretor de escola pelos professores, alunos e funcionários da própria escola, com a participação de representantes do conselho de escola e do conselho municipal de educação.
- Dparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
- Eeleição de diretor de escola entre os profissionais do magistério, para ocupar cargo de diretor de escola, de coordenação pedagógica e de supervisão do ensino.