Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu028078
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado
Faz(em) parte das atribuições da ARSESP
- Aa exploração e a distribuição direta de gás canalizado no Estado de São Paulo, ou mediante concessão.
- Binstituir o padrão de qualidade e composição do gás natural distribuído no Estado de São Paulo.
- Cgarantir que o gás natural e o gás liquefeito de petróleo atendam aos nichos de mercado a que se destinam, evitando uma competição direta ente esses dois gases combustíveis.
- Destimular e regulamentar a competição de todos os energéticos disponíveis no Estado de São Paulo.
- Eregulamentar a distribuição do gás natural para o consumidor final e o fornecimento direto do gás natural, a partir de gasodutos de transporte, para uso industrial.