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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — VUNESP 2018

Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Código
vu028080
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado
A certificação do biometano é estabelecida em resolução da ANP. Entre as exigências, destaca-se que
  1. Ao Certificado da Qualidade do Biometano deve ser emitido por profissional de nível superior da área de Biologia.
  2. Ba ANP somente reconhece como biometano aquele gás oriundo de aterros sanitários.
  3. Ca Certificação da Qualidade deve ser realizada mensalmente por órgão de proteção ambiental estadual do local onde o empreendimento se encontra.
  4. Da ANP firmou parceria em nível nacional para que a municipalidade local realize toda a fiscalização da operação de plantas de biometano, a fim de assegurar a segurança operacional.
  5. Eo produtor deve fazer análises diárias do biometano em linha, exceto de enxofre total, e emitir o correspondente Certificado da Qualidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o produtor deve fazer análises diárias do biometano em linha, exceto de enxofre total, e emitir o correspondente Certificado da Qualidade.

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