Questão de Legislação Estadual — Decreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica — VUNESP 2018
Legislação EstadualDecreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica
- Código
- vu028128
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais
A descentralização abrangerá os serviços e instalações de energia elétrica prestados e situados no território da respectiva unidade federativa, exceto
- Atodos os de geração e de transmissão.
- Btodos de geração e os de subtransmissão.
- Ctodos os de geração e os de transmissão não integrantes da rede básica.
- Dos de geração de interesse do sistema elétrico interligado e os de transmissão integrante da rede básica.
- Etodos os de geração e os de transmissão integrantes da rede básica.