Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — VUNESP 2018
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- vu028168
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
Legalmente a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente destacam que quanto à poluição do solo:
- Ao tratamento, o transporte e a disposição de resíduos de qualquer natureza, de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, sempre deverão ser feitos pela própria fonte de poluição.
- Bo solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular.
- Cé permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos, em qualquer estado da matéria, desde que os poluentes sejam previamente analisados pelas secretarias municipais de saúde.
- Dserá tolerada a acumulação temporária de resíduos de qualquer natureza, na fonte de poluição ou em outros locais, se o gerador e o órgão ambiental competente avaliarem haver ausência de perigo iminente.
- Eos resíduos portadores de patógenos, ou de alguma toxicidade, bem como inflamáveis, explosivos e radioativos poderão sofrer, antes de sua disposição final no solo, tratamento adequado, se necessário, de acordo com a avaliação do gerador.