Questão de Legislação Estadual — Lei nº 8.468 de 1976 - Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente — VUNESP 2018
Legislação EstadualLei nº 8.468 de 1976 - Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente
- Código
- vu028237
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil - Sanitária
Conforme o Decreto Estadual n° 8.468/1976, as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, de usos predominantemente destinados ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho), serão classificadas como águas da
- AClasse 1.
- BClasse 2.
- CClasse 3.
- DClasse 4.
- EClasse 5.