Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu028389
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Jaboticabal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
- AO erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais, bem como à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, mesmo que não tenha influído nesta de modo relevante.
- BA coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou mesmo a pessoa não pertencente à família do paciente, ou aos seus bens próprios ou de terceiros.
- CO dolo de terceiro pode levar à anulação do negócio jurídico somente se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento, e o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou, ainda que subsista o negócio jurídico.
- DConfigura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
- EOcorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.