Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu028496
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
- Ao afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído.
- Ba licença à gestante, à adotante e à paternidade.
- Co afastamento para desempenho de mandato classista.
- Da licença para tratamento da própria saúde que exceder a 15 (quinze) dias por ano.
- Eo afastamento por motivo de acidente em serviço ou doença profissional.