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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — VUNESP 2018

Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa Pública
Código
vu028537
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; e
  1. AElemento Econômico.
  2. BEstrutura da Despesa.
  3. CNatureza Econômica.
  4. DElemento da Despesa.
  5. EVariação da Despesa.
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GabaritoD — Elemento da Despesa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Despesa por Natureza

Gabarito: letra D. A classificação da despesa orçamentária por natureza, conforme a Lei nº 4.320/1964, compõe-se de Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa (alternativa D). A lei exige, no mínimo, a discriminação por elemento, sendo essa a terceira informação que completa a estrutura apresentada no enunciado.

A banca cobrou o conhecimento da estrutura mínima da classificação por natureza. Embora os manuais técnicos (MTO/MCASP) incluam também a Modalidade de Aplicação, a Lei 4.320/1964 estabelece que a despesa será discriminada, no mínimo, por elementos. Assim, a sequência obrigatória é: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Elemento Econômico" não é uma classificação prevista; o termo correto é Elemento de Despesa. A alternativa confunde a nomenclatura.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Estrutura da Despesa" é um termo genérico que pode abranger várias classificações (funcional, programática, etc.), mas não corresponde ao componente específico da classificação por natureza.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Natureza Econômica" é frequentemente confundida com Categoria Econômica, que já foi citada no enunciado. Não é o termo que completa a lacuna.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Elemento da Despesa" é o terceiro componente obrigatório da classificação por natureza, conforme a Lei 4.320/1964 (art. 15) e os manuais técnicos. Ele identifica o objeto do gasto (ex.: vencimentos, material de consumo, obras).

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Variação da Despesa" refere-se a alterações orçamentárias (créditos adicionais, remanejamentos), não à classificação por natureza.

MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)

Gabarito: letra D.

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