Classificação da Despesa por Natureza
Gabarito: letra D. A classificação da despesa orçamentária por natureza, conforme a Lei nº 4.320/1964, compõe-se de Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa (alternativa D). A lei exige, no mínimo, a discriminação por elemento, sendo essa a terceira informação que completa a estrutura apresentada no enunciado.
A banca cobrou o conhecimento da estrutura mínima da classificação por natureza. Embora os manuais técnicos (MTO/MCASP) incluam também a Modalidade de Aplicação, a Lei 4.320/1964 estabelece que a despesa será discriminada, no mínimo, por elementos. Assim, a sequência obrigatória é: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Elemento Econômico" não é uma classificação prevista; o termo correto é Elemento de Despesa. A alternativa confunde a nomenclatura.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Estrutura da Despesa" é um termo genérico que pode abranger várias classificações (funcional, programática, etc.), mas não corresponde ao componente específico da classificação por natureza.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Natureza Econômica" é frequentemente confundida com Categoria Econômica, que já foi citada no enunciado. Não é o termo que completa a lacuna.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Elemento da Despesa" é o terceiro componente obrigatório da classificação por natureza, conforme a Lei 4.320/1964 (art. 15) e os manuais técnicos. Ele identifica o objeto do gasto (ex.: vencimentos, material de consumo, obras).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Variação da Despesa" refere-se a alterações orçamentárias (créditos adicionais, remanejamentos), não à classificação por natureza.
MNEMÔNICOPeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Gabarito: letra D.