Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- vu028826
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Ilha Solteira - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
- Aviolar norma jurídica.
- Bfor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em outro processo cível.
- Cfor fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
- Dfor proferida por juiz relativamente incompetente.
- Eresultar de dolo ou coação da parte vencida.