Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu028848
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Ilha Solteira - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código Tributário Nacional, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria,
- Anão se sub-rogam na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
- Bse sub-rogam na pessoa do sucessor a qualquer título e do cônjuge meeiro, se devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
- Cnão se sub-rogam no caso de arrematação em hasta pública, salvo quando houver previsão expressa no edital em sentido contrário.
- Dse sub-rogam no espólio, se devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
- Ese sub-rogam no caso de arrematação em hasta pública, no respectivo preço.