Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — VUNESP 2018

Principais Livros Contábeis

Gabarito: alternativa A. Segundo a legislação comercial e fiscal brasileira, os principais livros contábeis são o Livro Diário e o Livro Razão, ambos de uso obrigatório. O Código Civil (arts. 1.179 e 1.180) determina a indispensabilidade do Diário, e normas fiscais e contábeis (como o RIR e a ITG 2000) exigem também o Razão como livro obrigatório.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma corretamente que ambos são obrigatórios e indispensáveis, e que os principais livros são o Diário e o Razão. É o que dispõem a legislação comercial (Código Civil) e as normas contábeis (CFC, RIR).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que não são obrigatórios, apenas recomendáveis. Isso contraria a lei: tanto o Diário quanto o Razão são exigidos por lei e por normas fiscais, sendo o Diário expressamente obrigatório (art. 1.180 do Código Civil) e o Razão exigido para apuração do lucro real (art. 259 do RIR) e pelas normas do CFC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que perderam a finalidade com o SPED e caíram em desuso. O SPED modernizou a escrituração, mas os livros Diário e Razão continuam obrigatórios, agora em formato digital. Não houve perda de finalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sustenta que não existe um conjunto de informações básicas definidas para os lançamentos no Livro Diário. Na verdade, o art. 1.184 do Código Civil e a ITG 2000 estabelecem os elementos obrigatórios: data, conta debitada, conta creditada, histórico e valor.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Elege o Diário, o Razão e o LALUR como principais livros, mas afirma que apenas o Diário é obrigatório. O Razão também é obrigatório (para empresas tributadas pelo lucro real, e ainda assim considerado livro contábil obrigatório pelas normas do CFC). O LALUR é um livro auxiliar obrigatório, mas não é classificado como principal. Logo, a afirmativa de que "apenas o livro Diário é de uso obrigatório" é falsa.

Gabarito: letra A