Questão de Contabilidade Pública — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — VUNESP 2018

Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa

Gabarito: alternativa E. A redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo gerador de caixa é definida como a perda dos benefícios econômicos futuros ou do potencial de serviços do ativo que excede o reconhecimento sistemático da depreciação. Em outras palavras, quando o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, a diferença é reconhecida como perda por desvalorização, e essa perda representa um declínio adicional além da depreciação normal. Essa definição está alinhada com as normas NBC TSP 10 (para o setor público) e CPC 01 (para o setor privado), que tratam da redução ao valor recuperável de ativos.

A banca testa o conhecimento do conceito de impairment, diferenciando-o da depreciação e de outras noções. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a redução ao valor recuperável é "o valor da perda do ativo quando realizável por alienação e comparado ao seu valor de custo". Isso confunde impairment com a simples comparação entre valor de venda e custo. O impairment envolve o valor recuperável (maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso), e não apenas o valor de alienação. Além disso, a perda é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável, não entre valor realizável e custo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Define como "a diferença entre o valor depreciável de um ativo e o valor de custo de ativo". Essa é a definição de depreciação acumulada, não de impairment. A depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável ao longo da vida útil; já o impairment é uma perda extraordinária e não sistemática.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que é "quando o ganho com os benefícios econômicos futuros oriundos da perda por desvalorização é superior ao reconhecimento sistemático da depreciação". Há um erro conceitual: impairment é uma perda, não um ganho. Além disso, a frase inverte a lógica — o impairment ocorre quando a perda de benefícios futuros supera a depreciação já registrada, mas não se trata de "ganho".

Alternativa D — ❌ Incorreta

Descreve como "a relação custo-benefício na manutenção dos ativos por valores inferiores ao valor de mercado". Essa noção é vaga e não corresponde à definição técnica. O impairment não é uma relação custo-benefício, mas sim um teste de recuperabilidade.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicado, a redação captura corretamente o conceito: a perda de benefícios econômicos futuros (ou potencial de serviços) que excede a depreciação sistemática. Isso significa que, além do desgaste normal (depreciação), o ativo sofreu uma desvalorização adicional que deve ser reconhecida como perda por impairment.

Conclusão: A alternativa E é a única que define corretamente a redução ao valor recuperável de um ativo gerador de caixa. As demais alternativas confundem impairment com depreciação, valor de venda, ganho ou conceitos genéricos.