Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — VUNESP 2018
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- vu029302
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Jornalista
A Constituição Federal, em seu artigo 220, §5º, determina que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio e oligopólio. Entretanto, em janeiro de 2011, o governo resolveu abandonar o debate porque(O Estado de S.Paulo, 26.11.2011. Adaptado)
- Ao desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta.
- Bo Congresso Nacional decidiu elaborar uma PEC tornando legal a convergência de mídias.
- Cum parecer do STF considera que a propriedade cruzada não se configura monopólio ou oligopólio.
- Dos congressistas não concordam que a propriedade cruzada viole a Constituição Federal.
- Eexistem brechas que permitem legalmente contornar as determinações da Constituição Federal.