Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — VUNESP 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Código
vu029403
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação em vigor.
  1. AA tutela provisória somente pode ser revista, revogada ou modificada quando da prolação de sentença.
  2. BNa petição inicial de tutela cautelar em caráter antecedente, o valor da causa é fixado de acordo com o pedido feito nessa ocasião.
  3. CNo pedido de tutela cautelar antecedente, o réu será citado para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.
  4. DO juiz poderá conceder tutela de evidência quando verificar propósito protelatório da parte, se tal providência for requerida pelo interessado.
  5. EA tutela antecipada requerida em caráter antecedente torna-se estável se a decisão judicial não for objeto de recurso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A tutela antecipada requerida em caráter antecedente torna-se estável se a decisão judicial não for objeto de recurso.

Link permanente: /questoes/vu029403