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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2018

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu029409
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.Sobre o instituto, é correto afirmar que
  1. Apor se tratar de direito real sobre imóveis, sua instituição será onerosa, devendo as partes estipular se o pagamento será feito de uma só vez.
  2. Bo direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
  3. Cpoderá o concedente, na escritura de instituição, fixar desde logo o valor devido pelo superficiário nos casos de transferência de seu direito para terceiros.
  4. Dem caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície não há para o superficiário ou para o proprietário direito de preferência.
  5. Eo direito de superfície não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno dada a sua natureza não patrimonial.
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GabaritoB — o direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

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