Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu029513
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Jales - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor da Divisão de Finanças
A regra matriz de incidência tributária é formada a partir do agrupamento de diversos elementos, tais como elementos materiais, pessoais e quantitativos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.
- AFato gerador e obrigação tributária são sinônimos, recebendo ambos o mesmo tratamento da legislação quanto às suas consequências tributárias.
- BA obrigação tributária pode ser classificada em necessária, útil ou voluptuária, conforme a gradação da consequência decorrente do seu descumprimento.
- CO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
- DSujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
- EAs bases de cálculo dos tributos podem ser classificadas em bases ad rem ou ad valorem, conforme a sua forma de aplicação concreta.