Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu029594
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico I
Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.
- AAo contrário da lei de locações, em regra, os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.
- BNo caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização caberá integralmente ao proprietário.
- CO direito de superfície garante o direito de construir ou plantar em terreno alheio por tempo indeterminado.
- DA constituição do direito de superfície poderá ser feita por contrato verbal entre as partes ou por escritura pública, a depender do valor estipulado.
- EO direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.