Questão de Direito Constitucional — Princípios Gerais da Atividade Econômica — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Atividade Econômica
- Código
- vu029624
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico I
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios constitucionais listados. Em adequação a esses termos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão
- Aa pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios.
- Ba pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Co pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível e gás natural.
- Do financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
- Ee incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.