Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- vu029689
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Legislativo
A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela via
- Ade exceção, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
- Bconcentrada, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
- Cde exceção, em defesa do direito de qualquer pessoa cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
- Dconcentrada, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.
- Ede exceção, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.