Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Olímpia (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Olímpia (São Paulo)
- Código
- vu029896
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Olímpia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
Quanto às disposições relativas à licença-prêmio e que afetam os servidores municipais de Olímpia, assinale a alternativa que contém a afirmação correta.
- AO servidor que tiver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de dez dias, consecutivos ou alternados, não terá direito à licença-prêmio.
- BA licença-prêmio, com as vantagens do cargo em comissão, somente será concedida ao servidor que o venha exercendo, no período aquisitivo, por mais de dois anos.
- CO tempo de serviço público, prestado em qualquer órgão federal, estadual ou municipal, será contado para efeito de licença-prêmio.
- DO fato de o servidor, dentro do período aquisitivo, ter sofrido pena de suspensão, não afetará seu direito de usufruir da licença-prêmio.
- EA licença-prêmio somente será concedida pelo gestor imediato do servidor, que é a autoridade máxima para aprová-la.