Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Civil Pública — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil Pública
- Código
- vu030099
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Orlândia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em passado próximo aconteceu uma das maiores catástrofes ecológicas dos últimos tempos, com o rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). O desastre teve lugar nas proximidades da cidade de Mariana (MG), acabou se alastrando por diversas outras paragens, trazendo consigo (i) sérios danos ao meio ambiente; (ii) problemas associados à atividade de exploração minerária no território; (iii) essa gigantesca onda de poluentes destruiu centenas de casas, deixando as famílias desabrigadas.(Revista CONJUR, 08.12.2015)Eventual Ação Civil Pública poderá tutelar os seguintes direitos, respectivamente:
- A(i) difusos; (ii) coletivos; (iii) individual homogêneo.
- B(i) difusos; (ii) difusos; (iii) difusos.
- C(i) individual homogêneo; (ii) coletivos; (iii) individual homogêneo.
- D(i) coletivos; (ii) coletivos; (iii) coletivos.
- E(i) coletivos; (ii) difusos; (iii) difusos.