Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Prova Testemunhal — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Prova Testemunhal
- Código
- vu030117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Orlândia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
- Ao interdito por enfermidade ou deficiência mental.
- Baquele que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los.
- Caquele que tiver menos de 16(dezesseis) anos.
- Do cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
- Eaquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.