Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Aplicação das Normas Processuais — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas Processuais
- Código
- vu030121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Orlândia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
- Adiretas ou imediatas, que exercem influência na elaboração de futuras normas, e as indiretas ou mediatas, que geram as regras jurídicas.
- Bformais, que são vinculantes, sendo o próprio direito positivado, e as fontes materiais que não apresentam um caráter obrigatório e nem possuem força vinculante.
- Cprimárias, que são os princípios, e as fontes secundárias, que são as jurisprudências.
- Ddiretas ou imediatas a doutrina e jurisprudência, e, as indiretas ou mediatas, as próprias leis.
- Eformais, que são os costumes, equidade e analogia, e as materiais, que são as leis e as medidas provisórias.