Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2018
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu030125
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Orlândia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.
- AO direito de retrato poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
- BA cláusula de retrovenda é válida para coisas móveis ou imóveis.
- CO direito de retrato não poderá ser cedido nem transmitido a herdeiros e legatários.
- DO prazo legal para exercer o direito de retrovenda é de 2 anos, contados da venda.
- EPara exercer o direito de retrovenda, o vendedor da coisa deve restituir o preço recebido e as despesas do comprador, mas não é obrigado a restituir a realização de benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.