Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- vu030139
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Orlândia - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Hércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules
- Aestará sujeito à pena de reclusão e sem direito à fiança pelo crime de prática do racismo, mas em relação ao crime hediondo terá direito à fiança, sendo ambos insuscetíveis de graça ou anistia.
- Bestará sujeito à pena de reclusão pelo crime da prática do racismo e sem direito à fiança por ambos os crimes, e não terá direito à graça ou anistia pelo crime considerado hediondo.
- Cnão terá direito à fiança por ambos os crimes, sendo estes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
- Dterá direito à fiança pelo crime hediondo, mas não pela prática do racismo, sendo ambos os crimes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
- Eterá direito à fiança pela prática do racismo, mas não pelo crime hediondo, sendo ambos os crimes imprescritíveis, mas suscetíveis de graça e anistia.