Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — VUNESP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- vu030291
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.
- AO Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.
- BA prioridade no trâmite dos processos cessará com a morte do beneficiado.
- CDentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de setenta anos.
- DO representante do Ministério Público, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.
- EAs manifestações processuais do representante do Ministério Público poderão ser fundamentadas.