Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- vu030299
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quanto à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
- AConcedida, o autor deverá aditar a petição inicial em cinco dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.
- BPoderá ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
- CDeverá ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
- DCaberá, se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
- ETornar-se-á estável, se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.