Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu030301
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta.
- AConsideram-se absolutamente incapazes aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade em virtude de abstenção plena de discernimento.
- BEm qualquer contexto, é válida a disposição do próprio corpo para depois da morte.
- CA cessação a lesão ou ameaça de lesão a direito de personalidade de pessoa morta poderá ser requerida pelos cônjuges e pelos companheiros, estendendo-se essa legitimação aos colaterais até o quarto grau.
- DInexistindo condão difamatório ou comercial, poderá o nome de outrem ser usado sem autorização em publicações que a exponham ao desprezo público.
- EA personalidade jurídica da pessoa natural é adquirida com o nascimento. A despeito disso, a lei salvaguarda os interesses do nascituro.