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Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2018

Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Código
vu030305
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Doação é o contrato por intermédio do qual alguém, por mera liberalidade, decide privar-se de coisa móvel ou imóvel em favor de outrem.Assinale a alternativa correta no que se refere ao aludido contrato.
  1. AInexiste no Código Civil qualquer limitação ao ato de disposição por doação, sendo lícita, pois, a dilapidação de todo o acervo sem qualquer restrição.
  2. BA doação inoficiosa é anulável.
  3. CAdmite a lei a doação verbal, contanto que a integre coisa móvel de pequeno valor.
  4. DA doação de ascendentes a descendentes, destes àqueles e de um irmão para o outro importa em adiantamento de herança.
  5. EApenas a ingratidão do donatário é motivo para a revogação da doação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Admite a lei a doação verbal, contanto que a integre coisa móvel de pequeno valor.

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