Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra
- Código
- vu030356
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Joaquim da Barra - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretária
Imagine que, hipoteticamente, um Vereador do Município de São Joaquim da Barra deixou de comparecer, durante a sessão legislativa de 2017, a várias sessões ordinárias, em total que supera a terça parte das sessões realizadas. Constata-se também que o Vereador não estava em licença nem em missão autorizada pela Câmara quando faltou às referidas sessões.Em uma situação como esta, a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra prevê que o Vereador
- Aperderá o mandato.
- Bsofrerá suspensão de seus direitos políticos.
- Csofrerá suspensão de seu mandato.
- Dpagará multa.
- Enão sofrerá nenhuma penalidade.