Questão de Direito Civil — Usufruto — VUNESP 2018
Direito CivilUsufruto
- Código
- vu030406
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Tanabi - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
- AO direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
- BA servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa ou tácita dos proprietários.
- CO usufruto pode recair em um ou mais bens móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, mas não abrange os frutos e utilidades.
- DO uso, ao contrário do usufruto, abrange os frutos e utilidades, razão pela qual as causas de extinção são diversas.
- EQuando o uso constituir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito pode alugar o imóvel e utilizar os valores para sustento de sua família.