Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu030504
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FAPESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:
- Ao processo ficar parado durante mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes.
- Bacolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
- Creconhecer a existência de preempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Dreconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição e decadência.
- Ehomologar a renúncia do direito realizada pelo autor.