Questão de Direito Processual do Trabalho — Dissídio individual — VUNESP 2018
Direito Processual do TrabalhoDissídio individual
- Código
- vu030518
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FAPESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
- Aainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita.
- Bsalvo se o reclamante for beneficiário da justiça gratuita.
- Csalvo se o reclamante comprovar, no prazo de vinte e quatro horas, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
- Dsalvo se o reclamante justificar a ausência, no prazo de dez dias.
- Eainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita, hipótese em que a lei faculta ao juiz conceder a isenção.