Questão de Direito Constitucional — Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalControle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
- Código
- vu030563
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FAPESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.
- ADecisão que aplica a interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto.
- BAcórdão que decide que lei anterior não foi recepcionada pela nova ordem constitucional.
- CJulgamento que segue pronunciamento do plenário do tribunal que julgou a lei inconstitucional.
- DAcórdão que declara lei inconstitucional de forma incidental.
- EJulgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais que declara e afasta norma contraria à Constituição.