Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu030732
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Gestão Municipal
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeado
- Apor meio da arrecadação da sua própria e exclusiva contribuição social mensal.
- Bpela arrecadação das contribuições sociais dos Servidores e do Município, na proporção de 50% para cada um dos contribuintes.
- Ccom o produto da arrecadação das contribuições exigidas, igual e proporcionalmente, entre servidores, Município e empresas contribuintes.
- Dpelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que será financiado pelo Município por meio da arrecadação de seus impostos.
- Ecom o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias.