Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu030841
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é do
- Aaniversário da concessão do benefício.
- Bdia mundial do trabalho.
- Creajuste da categoria à qual pertencia.
- Ddia da revisão do salário-mínimo nacional.
- Edissídio coletivo.