Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2018
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- vu030913
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico do Ministério Público
Considere as seguintes situações hipotéticas: i) em compromisso de compra e venda, foi previsto um pagamento inicial de 10% do valor do bem, a ser descontado dos pagamentos a serem feitos posteriormente; ii) em contrato de compra e venda foi previsto que o atraso no pagamento sujeitaria o devedor à multa de 10% do valor do contrato; iii) em contrato de compra e venda foi previsto que se uma das partes não cumprir a avença deverá ressarcir a outra em valor equivalente a 50% do valor do contrato; iv) em compromisso de compra e venda foi previsto que, caso uma das partes desista de firmar o contrato definitivo, a outra pode reter o sinal recebido ou ter que devolver o recebido, mais o equivalente.As situações retratam, respectivamente:
- Aarras confirmatórias, multa compensatória, multa moratória, arras penitenciais.
- Bmulta compensatória, arras penitenciais, arras confirmatórias, multa moratória.
- Carras penitenciais, multa moratória, multa compensatória, arras confirmatórias.
- Darras penitenciais, multa compensatória, multa moratória, arras confirmatórias.
- Earras confirmatórias, multa moratória, multa compensatória, arras penitenciais.