Questão de Direito Civil — Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária — VUNESP 2018
Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
- Código
- vu030915
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico do Ministério Público
Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, com quem era casado sob o regime da comunhão parcial de bens, e tinha dois filhos, João e Maria. No ano de 2018, Mélvio iniciou um relacionamento amoroso, público e notório, com o objetivo de constituir família, com Caio. Entretanto, Mélvio sofreu um acidente automobilístico e faleceu, deixando como único bem, um apartamento, adquirido no ano de 2017. O apartamento foi alienado, mediante autorização judicial, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que deverá ser partilhado da seguinte forma:
- ACaio deverá receber metade do valor atribuído a João e Maria, nada devendo ser partilhado com Helena.
- BJoão, Maria e Caio receberão a totalidade da herança, em partes iguais.
- Cmetade do valor do apartamento para Caio e o restante dividido entre João, Maria e Helena, devendo esta receber um quarto do valor recebido por seus filhos.
- DCaio deverá receber metade do valor que vier a ser atribuído a João, Maria e Helena.
- EHelena, João, Maria e Caio receberão a totalidade da herança, em partes iguais.